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sábado, 4 de dezembro de 2010

Atitude Ambiental

@titude @mbiental
Qual tem sido a sua, ou enfim, a nossa @titude diante do meio @mbiente? Essa é uma pergunta que não quer calar. Tenho feito essa pergunta a muitas pessoas e invariavelmente não tenho obtido resposta. Não respondem por quê? Às vezes por ignorância ou porque não são capazes de observar ou de perceber o mundo ao seu redor, até porque a maioria das pessoas não foi treinada para esse tipo de observação. A maioria não responde porque não percebe que está inserida no meio em que vive. Talvez o problema seja cultural e/ou educacional.
Em pesquisa sobre percepção ambiental realizada em 2007 por mim em parceria com mais quatro estudiosos dessa área com adolescentes de três escolas públicas: (Centros de Ensinos Fundamentais: Polivalente, escola urbana; Vargem Bonita, escola rural; Pompílio Marques, Mestre D’armas, área semi-urbana; e, Galois, particular).
Descobriu-se que a maior parte dos adolescentes não tem a percepção dos problemas ambientais que ocorrem à sua volta. O estudo revelou que até parte dos professores desses alunos têm essa dificuldade. Portanto, não somos treinados em casa e nem na escola para observarmos o que se passa à nossa volta.
Essa introdução tem o objetivo de discutir a problemática ambiental vivida no mundo, no Brasil, no DF, e, especificamente, em Sobradinho, onde 95% da população vive em área urbana ou semiurbana.
O projeto urbanístico de nosso primeiro núcleo urbano (Sobradinho I) foi concebido pelo escritório do urbanista Lúcio Costa, planejado para ser parte do cinturão verde de Brasília, com núcleos rurais para produzir alimentos. Como se vê a cidade tem um traçado planejado com locais definidos para habitação, comércio, repartições públicas, indústrias, etc. Além, é claro, de contar com 100% de infraestrutura urbana (água, luz elétrica, esgoto, asfalto, escolas, hospital, postos de saúde, etc.). Essa preocupação com o planejamento foi um traço comum desde a demarcação da área para a construção de Brasília em 1892 até o final da década de 1980.
A Constituição de 1988 deu autonomia política ao DF. A partir de 1990 passamos a eleger representantes para o Legislativo Federal, Local e para o Executivo. Com essa autonomia política assistimos ao abandono da linha de planejamento da ocupação e uso do solo, onde o governo local passou a criar cidades com lotes semiurbanizados, aumentando o número de regiões administrativas de oito para trinta e uma.
Ocorreu também nesse período a implantação de condomínios irregulares em todo DF, invadindo áreas destinadas para atividades agrícolas, áreas de uso controlado como Áreas de Preservação Ambiental, parques, áreas de nascentes, leitos de rios, córregos e ribeirões, topo de morros e encostas. Muitas dessas áreas são impróprias para o adensamento urbano por serem consideradas frágeis do ponto de vista ambiental. A ocupação dessas áreas pode submeter os moradores a riscos tais como: desmatamento; contaminação das águas superficiais e subterrâneas pelo despejo de esgoto e deposição de resíduos sólidos (lixo e entulho); deslizamentos de encostas e desabamentos de construções; além da contaminação por vários tipos de doenças, como a dengue e a leptospirose, por exemplo.
Em Sobradinho foi criada área de expansão urbana de Sobradinho II a partir de 1990 e foram implantados cerca de 120 condomínios irregulares entre os mais de 700 existentes em todo DF. Essa região está inserida nas APAs do São Bartolomeu e de Cafuringa e conta ainda com quatro parques ecológicos em sua área urbana: (Ecológico e Vivencial de Sobradinho, dos Jequitibás, Recreativo de Sobradinho II e Canela de Ema) e com a Reserva Biológica da Contagem localizada no Grande Colorado. Todas essas áreas são protegidas por lei e deveriam ter uso e ocupação controlados pelas autoridades locais.
Em pesquisa de três anos sobre o uso e a ocupação desordenada do solo na região de Sobradinho fiz uma avaliação dos riscos ambientais dessa ocupação, onde se concluiu que um dos maiores patrimônios ambientais da região, o ribeirão Sobradinho, corre o risco de desaparecer por causa da ocupação indevida de suas nascentes principais, de suas margens, pelo desmatamento, pelo despejo de esgoto doméstico e de resíduos sólidos que matou a vida aquática em todo seu curso.
Se isso ocorrer desaparecerá também a memória histórica e cultural de sua ocupação humana, que tem os seus primeiros registros no ano de 1736, ano em que o governo português implantou na região do Grande Colorado um posto fiscal chamado “Contagem de São João das Três Barras”, ao redor do qual se constituíram as fazendas da região, foi desativado somente em 1823.
O objetivo dessa explanação é saber se o leitor, principalmente aqueles que residem em Sobradinho a mais de vinte anos percebeu o crescimento da população na região? Se, tem noção de quais são os impactos ambientais desse crescimento? Se, tem noção dos riscos que essa ocupação trouxe especialmente para a população mais carente?
À guisa de conclusão proponho um desafio à população do DF e especialmente à de Sobradinho. Iniciemos um processo de discussão em casa, no trabalho, nas escolas, nos meios de comunicação, e, com o governo local, para sugerirmos a criação e a implantação de políticas públicas que tenham a finalidade de promover a recuperação de áreas degradadas e a diminuição das áreas de risco presentes em todo o DF.
A nossa mudança de @titude pode diminuir e/ou mitigar os problemas ambientais que, invariavelmente, se fazem acompanhar de problemas sociais. Pode, quem sabe, diminuir riscos, entre eles o da perda de vidas humanas, de prejuízos materiais e o do desparecimento do nosso ribeirão.

Raimundo Pereira Barbosa
Historiador, Professor, Ambientalista e
Mestre em Planejamento e Gestão ambiental pela Universidade Católica de Brasília.

Meio Ambiente

MEIO AMBIENTE

A discussão sobre meio ambiente deve incorporar a preocupação com o desenvolvimento humano e social da mesma forma que o desenvolvimento considera a dimensão ambiental - Meio ambiente e desenvolvimento sustentável: fontes para a compreensão do discurso político ambiental do governo brasileiro.
Preocupar-se com o meio ambiente é uma forma de fazer inclusão social de populações despossuídas que moram, invariavelmente, em situação de risco ambiental nas periferias das grandes cidades no Brasil e também no Distrito Federal. Essas populações precisam da oferta de bens de consumo coletivo que fazem a mediação entre as condições de existência das populações urbanas e o meio natural tais como: serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário entre outros.
Existe uma política ambiental de governo explícita que nomeia o Meio Ambiente como seu objeto, com a existência de leis específicas e a criação de órgãos ambientais criados a partir de 1973, após a Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente Humano, realizada em Estocolmo em 1972. Contudo, se percebe que a questão ambiental não é prioridade de governo nos níveis federal, estadual e municipal, apesar de se ouvir propostas desconexas nos discursos de vários candidatos em época de eleição.
Tenho observado que as entidades ambientalistas têm dificuldades em traduzir aquilo que na questão ambiental remete às relações sociais e às estruturas de poder. Formulam propostas técnicas e restrições periféricas ao desenho das políticas públicas. O Meio Ambiente precisa ser considerado em todas as políticas públicas de governo. Por isso precisamos saber como os políticos, especialmente, os parlamentares vêm o MEIO AMBIENTE. Até quando será visto como uma restrição a ser acrescida ao conjunto das políticas públicas?
A questão ambiental deve ser tratada levando em conta o âmbito internacional (global), o nacional, o regional e o local. No contexto internacional o país é signatário de todos os tratados internacionais. No momento estamos às voltas com as emissões de gases e o aquecimento global que se agrava com os incêndios florestais na Amazônia e no Cerrado brasileiro. Do ponto de vista regional e local temos que estar ligados em questões como: desmatamento, contaminação e poluição das águas superficiais e subterrâneas, doenças de veiculação hídrica e ocupação de áreas impróprias para o adensamento urbano.
Essas mazelas podem ser observadas em todo o Distrito Federal depois que o governo local abandonou as linhas de planejamento que nortearam a construção de Brasília e das primeiras cidades satélites.
O debate nacional hoje está vinculado às mudanças no Código Florestal, que para muitos constitui um retrocesso. O código em vigência não é cumprido e as mudanças vêm legitimar esse descumprimento.
Raimundo Pereira Barbosa
Historiador, Professor e
Mestre em Planejamento e Gestão Ambiental